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ABVO - Associa��o Barriga Verde dos Oficiais - Mudança histórica no sistema remuneratório da PMSC

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Mudança histórica no sistema remuneratório da PMSC

10/01/2014

Mudança histórica no sistema remuneratório da PMSC


“A luta foi árdua, mas vencemos”. Esta frase define um pouco do intenso processo de debates em inúmeras reuniões com o Comando-Geral da PM, integrantes do Governo do Estado, a ABVO e demais associações de classe em torno do projeto salarial para a PMSC. O ano de 2013 encerrou com a boa notícia: os projetos foram aprovados na Alesc.

As reuniões sistemáticas e ajustes na matéria ocorreram de forma que o texto final atingisse o objetivo, que é de dar mais dignidade àqueles que prestam tão importante serviço à sociedade.

Depois que os projetos foram finalizados e levados à Alesc, as votações mais aguardadas pela categoria dos oficiais PM e BM era a do Projeto de Lei Complementar 044/2013, que fixa o subsídio mensal dos militares estaduais, a partir de 1º de agosto de 2014, 1º de agosto de 2015 e 1º de dezembro de 2015, e a da PEC 006/2013, que fixa o novo teto salarial para os três poderes do Estado em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale ao de desembargador. A adequação será gradativa, em três parcelas, 71% a partir de 1º de janeiro de 2014, 86% a partir de 1º de julho de 2014 e 100% a partir de 1º de janeiro de 2015.

“A aprovação da PEC e do subsídio atende a um anseio antigo dos oficiais da reserva, que há muito tempo vêm sendo prejudicados com o injusto bloqueio salarial”, lembra o Cel PMRR Vanderlei Souza, diretor executivo da ABVO.

A tramitação das matérias foi acompanhada incisivamente pela ABVO, que enviou representantes às reuniões, participou da elaboração dos textos, discutiu com a classe os pontos e também solicitou aos membros do governo que adequassem os projetos ao anseio institucional.

“Agradecemos a todos os associados da ABVO que estiveram presentes nas diversas reuniões que participamos, com o Comando-Geral da PM e BM, com membros do governo, com o próprio governador do Estado Raimundo Colombo, com o secretário de segurança pública Cesar Augusto Grubba, e com representantes de outras associações de oficiais e praças, para discutir o teor dos projetos e em especial a todos que, como nós, estiveram presentes nas sessões da Alesc. A nossa união e perseverança foram determinantes para obter êxito”, destaca o Cel Rogério Martins, presidente da ABVO.

 

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