DIRETORIA DA FENEME SE REÚNE EM BRASÍLIA
4 De Julho De 2024 Feneme
No dia de ontem, 02 de julho, das 14 às 18 horas, ocorreu a reunião presencial da Diretoria da FENEME em sua sede em Brasília, com a presença do Cel PMSC Marlon, Presidente, diretores e assessores.
Foram tratados os seguintes temas constantes da pauta:
1. os próximos cursos de Assessoria Parlamentar, o primeiro que ocorrerá em setembro na Bahia, com parceria da Associação de Oficiais Força Invicta;
2. projetos em tramitação no Congresso Nacional;
3. implementação do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados e do DF e o controle de sua regularidade pelo Ministério da Justiça;
4. a regulamentação de dispositivos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023;
5. convênio assinado com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília, o IDP;
6. reunião na SENASP;
7. eleições municipais;
8. prestação de contas;
9. participação das entidades nos eventos regionais promovidos pelas federadas;
10. IV CONAME em 2026 ;
11. participação da FENEME na Associação Internacional de Chefes de Polícia – IACP;
12. atuação jurídica da FENEME em Brasília e nos Estados;
13. implantação do TCO nas Polícias Militares e os direitos humanos, bem como sobre o próximo FONATCO, que deve ocorrer em março de 2025 em Brasília;
14. definição da assembleia geral para o dia 13 de novembro de 2024, juntamente com o Fórum de Assessores Jurídicos das entidades federadas – FONAJURE;
15. situação e andamento da Lei Orgânica Nacional – Lei 14.751/2023 – Anotada que será divulgada em breve.
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