Prezados Oficiais Dirigentes de Entidades Filiadas a FENEME,
Após contatos realizados por vários Presidentes a respeito de possíveis alterações na dita, erroneamente, "Previdência" dos Militares (na verdade Sistema de Proteção Social dos Militares), conforme debatido em nossa Assembleia Geral na semana passada, todas informações, até o momento, são divulgadas via órgãos de imprensa e mesmo assim referem-se às FFAA.
Ainda conforme as referenciadas informações via imprensa, as alterações que estariam sendo construídas referem-se a questões que, em princípio não estão no bojo da atual legislação da Proteção Social dos Militares *Estaduais.*
Quando, e se, houver informação segura, oficial e concreta sobre qualquer alteração na Proteção Social dos Militares, repassaremos à todos imediatamente, inclusive as entidades representativas Filiadas a FENEME.
Agrego a este comentário aquilo que tem dito, também, no mesmo sentido, o Cel Miler, Dir de Assuntos Legislativos da FENEME, "que em princípio, as intenções de modificações, repassadas são tão somente pela mídia, em muito pouco refletem nas Instituições militares Estaduais e do DF". Contudo devemos permanecer atentos e vigilantes.
Também, finalmente, necessário mencionar que qualquer alteração da atual legislação a respeito, a mesma deverá ser efetuada através de Projeto de Lei ou Medida Provisória que deverá ter tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado antes da implementação quando então, se necessário, atuaremos todos unidos como sempre fizemos no Congresso Nacional
É o que temos a informar no momento.
Cel Marlon
Presidente da FENEME