NOTA INSTITUCIONAL AOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DE SANTA CATARINA
Quais as vantagens jurídicas de ser associado à ABVO?
A Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais – ABVO informa aos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina que a condição de associado proporciona acesso a uma estrutura jurídica permanente, especializada e preparada para atender às particularidades da carreira militar estadual.
Mais do que a atuação em processos já instaurados, a assistência jurídica disponibilizada pela ABVO permite que o Oficial receba orientação preventiva, esclareça dúvidas e avalie antecipadamente os riscos jurídicos relacionados à sua atividade profissional, à carreira, aos direitos financeiros e previdenciários e às demais situações que possam repercutir em sua vida funcional ou particular.
O corpo jurídico da ABVO é prestado pelo escritório Aldo Nunes Advocacia, que possui experiência na defesa dos interesses de Oficiais Militares Estaduais, inclusive em procedimentos administrativos disciplinares, Conselhos de Justificação, processos criminais comuns e militares, demandas indenizatórias e ações relacionadas aos direitos funcionais, remuneratórios, previdenciários e de progressão na carreira, além de acompamnhamentos em sindicâncias, inquéritos policiais militares e autos de prisão em flagrante.
Entre os principais benefícios assegurados aos associados, destaca-se a defesa técnica e integral nos procedimentos administrativos disciplinares, abrangendo o acompanhamento do processo, a elaboração de manifestações e peças defensivas e a interposição dos recursos administrativos cabíveis.
Há isenção de honorários advocatícios para os associados da ativa nas ações ajuizadas que tratem exclusivamente da cobrança decorrente da conversão em pecúnia de um mês por ano de licença especial, abrangendo todas as etapas judiciais e administrativas relacionadas ao pedido.
Nas demandas indenizatórias decorrentes do serviço militar estadual, o associado conta com condição substancialmente mais vantajosa: os honorários correspondem a 10% da verba indenizatória obtida, enquanto, para Oficiais não associados, o percentual contratualmente previsto é de, no mínimo, 20%. Parte do valor pago pelo associado ainda é revertida à própria ABVO, contribuindo para o fortalecimento institucional da entidade.
Nos demais procedimentos e processos, especialmente aqueles de natureza inquisitorial, disciplinar, penal comum ou penal militar, o associado dispõe de atendimento prioritário e de condições contratuais diferenciadas, sempre com prévia definição da atuação necessária e dos respectivos encargos.
A associação também proporciona acesso facilitado e permanente ao corpo jurídico. O escritório Aldo Nunes Advocacia dispõe de estrutura presencial em dois pontos estratégicos de Florianópolis:
- Centro: Avenida Rio Branco, 817 - Edifício Alexandre Carioni, salas 303 e 306;
- Trindade: sala localizada junto à estrutura da ABVO.
Além do atendimento presencial, são disponibilizados atendimentos por videoconferência, telefone e outros meios de comunicação à distância ( email contato@aldonunesadvocacia.com.br ). Em situações que recomendem tratamento diferenciado, e após a devida avaliação da necessidade, o atendimento poderá ocorrer inclusive mediante deslocamento até o domicílio do Oficial.
Os atendimentos são realizados mediante agendamento, possibilitando que cada situação seja analisada com a atenção, a discrição e a profundidade necessárias. O contrato mantido pela ABVO prevê atendimento presencial ou virtual aos associados de segunda a sexta-feira, além da disponibilidade necessária para a condução das atividades jurídicas contratadas.
A experiência demonstra que muitos prejuízos funcionais e financeiros podem ser evitados quando o Oficial busca orientação jurídica antes de prestar declarações, apresentar justificativas, assinar documentos, responder a notificações ou adotar providências administrativas.
Por isso, uma das maiores vantagens de ser associado à ABVO é poder contar com uma assessoria jurídica de referência antes, durante e depois de qualquer situação que possa afetar sua carreira, sua honra, seu patrimônio ou sua tranquilidade familiar.
A associação à ABVO representa, portanto, não apenas o fortalecimento da representatividade dos Oficiais Militares Estaduais de Santa Catarina, mas também o acesso a uma verdadeira estrutura de proteção jurídica, com atendimento próximo, especializado e comprometido com a defesa das prerrogativas, dos direitos e da dignidade de seus associados.
Ser associado à ABVO é contar com representação institucional e proteção jurídica quando elas forem necessárias.
Diretoria da Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais – ABVO
Corpo Jurídico: Aldo Nunes Advocacia – Defesa e Compromisso